Processo Eleitoral para o Diretorio Acadêmico do CEFD

Aos onze dias do mês de dezembro, em assembléia realizada no Hall do CEFD instaurou-se a Comissão Eleitoral para as Eleições do Diretório Acadêmico do CEFD UFSM. Segue abaixo o Edital do regimento eleitoral.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DEPORTOS

DIRETÓRIO ACADÊMICO CEL MILO DARCI AITA

EDITAL N° 001, DE DEZEMBRO DE 2012.

            A comissão eleitoral, no uso de suas atribuições e cumprindo disposições formuladas pela reunião do presente diretório, divulga a abertura do processo eleitoral para sucessão da Diretoria do DACEFD, bem como sua Normatização.

REGIMENTO ELEITORAL 2012

            O presente Regimento Eleitoral refere-se ao processo eleitoral que definirá a Diretoria do Diretório Acadêmico do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) da Universidade Federal de Santa Maria.

Capítulo I

Das providências Preliminares

Art. 1° - O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral, composta por três estudantes do CEFD que não componham nenhuma das chapas concorrentes. Os mesmo devem ser indicados em Assembléia Geral de Estudantes

Art. 2° - compete a Comissão Eleitoral:

I – Publicar a relação das chapas inscritas;

II – Supervisionar a campanha;

III – Providenciar lista de votantes;

IV – Providenciar material necessário para as eleições;

V – Indicar os componentes da mesa receptora e fiscalizar seu funcionamento;

VI – Apurar as eleições, imediatamente após a votação;

VII – Credenciar fiscais das chapas;

VIII – Publicar o resultado das eleições;

IX – Julgar os recursos interpostos;

X – Promover debates entre as chapas;

XI – Resolver os casos Omissos;

XII – Divulgar o processo de inscrições das chapas.

Art. 3° - O Presente Edital deverá ser fixado no hall do CEFD.

Capítulo II

Do Calendário

Art 4° - as eleições diretas e secretas serão realizadas a partir do seguinte calendário:

11/12/2012 – Lançamento do Edital.

12/12/2012 a 14/12/2012 até às 17h – Inscrição das chapas, com a comissão eleitoral.

15/12/2012 – Divulgação das chapas inscritas e período de encaminhamento de impugnação de chapas.

15/12/2012 a 19/12/2012 – Campanha eleitoral.

19/12/2012 - Debate entre as chapas (caso haja uma chapa apenas, será espaço de apresentação da chapa).

20/11/2012 das 9h às 17h – Eleições.

20/11/2012 às 17h – apuração das eleições.

06/01/2013 – Posse.

Capítulo III

Das Inscrições de Chapa e dos Votantes

Art. 5° - as inscrições de chapa serão feitas através da Comissão Eleitoral: Edineia de Brito (3º semestre), Vinicius Brasil (pós-graduação) e Sergi Talavera (intercambista), sendo que a chapa deverá ser composta conforme previsto no estatuto do CEFD.

Parágrafo único: a chapa deverá apresentar, no ato de inscrição, nominata com respectivos cargos que cada candidato ocupará, juntamente com cópia de um documento com foto e guia de matrícula de todos os candidatos com lista dos nomes com suas respectivas assinaturas.

Art. 6° - todos os alunos da graduação, da especialização e alunos especial I que se encontram regularmente matriculados, exceto os que se encontram com trancamento total de matrícula, terão direito a votar na seção única que será instalada no hall do CEFD.

§ 1° - Os alunos especial II não votam.

§ 2° - Não será permitido o voto por procuração e/ou correspondência.

Art. 7° - A chapa deverá ser composta por 4 coordenações, sendo no mínimo um estudante em cada uma.

Parágrafo único: São as coordenações: coordenação Geral, Coordenação de finanças, coordenação de integração e coordenação de formação.

Capítulo IV

Da Votação

Art 7° - No local de votação haverá uma listagem nominal dos alunos votantes, a qual será assinada pelo votante após a identificação com documento oficial com foto, e uma listagem com todos os componentes da chapa com o nome que a identifique.

§ 1° - Cada chapa poderá credenciar um fiscal para atuar junto à mesa receptora de votos, devendo os credenciados apresentarem-se aos componentes da mesa, munidos de credencial fornecida pela Comissão Eleitoral, com inscrição prévia de no mínimo 24h à Comissão Eleitoral.

§ 2° - A relação dos eleitores que estiverem habilidades à votar será fornecida pela Coordenação da Graduação do CEFD.

Art 8° - os componentes da mesa receptora de votos, através do presidente, do secretário e do mesário, responderão pelas decisões tomadas durante a votação.

§ 1° - ao presidente da mesa, compete:

I – Esclarecer eventuais dúvidas;

II – Manter a ordem no recinto de votação;

III – Comunicar à comissão eleitoral as ocorrências relevantes;

IV – Rubricar as cédulas, com os outros membros da mesa receptora

§ 2° - Ao Secretário da Mesa, compete:

I – Redigir a ata de votação, recebendo os protestos dos fiscais e/ou candidatos;

II – Rubricar as cédulas, com os outros membros da mesa receptora.

§ 3° - Ao mesário da mesa, compete:

I – Conferir a identificação e assinatura do votante;

II – Rubricar as cédulas, com os outros membros da mesa receptora.

Capítulo V

Da Apuração

Art. 9° - A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral, no DACEFD, logo após o encerramento da votação.

Parágrafo único – Somente serão aceitos recursos de impugnações que forem apresentadas até 24h após a divulgação oficial do resultado que será feito pela Comissão Eleitoral.

Art. 10° - Durante a apuração dos votos será permitida a presença dos fiscais devidamente credenciados junto à Comissão Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

                                                                                                                Vinicius de Moraes Brasil

Presidente da Comissão Eleitoral